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PROGRAMA DE INTEGRIDADE

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No mês de outubro de 2022, a Sumob aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos – PFIP/BH, da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte.

 

O Programa de Integridade Pública da Sumob abarca um conjunto de políticas, procedimentos e práticas adotadas pelo órgão para garantir que a instituição  atue de forma ética, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, e em linha com seus valores e princípios. O objetivo principal do programa de integridade é prevenir, detectar e mitigar riscos relacionados a condutas ilegais ou antiéticas por parte dos funcionários e da organização como um todo.

 

PLANO DE INTEGRIDADE

 

TERMO DE ADESÃO

 

LEGISLAÇÃO

 

PORTARIA SUMOB Nº 163/2024
Altera a portaria SUMOB nº 010/2022, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte.

 

DECRETO Nº 18.609, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Regulamenta a Avaliação de Integridade de que trata a Lei nº 11.557, de 26 de julho de 2023.

 

PORTARIA SUMOB N°010/2022

Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte.