A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) é responsável pela criação e implantação de ações e programas para a promoção do desenvolvimento inclusivo, justo, igualitário, assegurando o respeito às diferenças e o acesso aos serviços básicos oferecidos pelas políticas públicas municipais.
A SMASAC tem como missão promover a assistência social, a segurança alimentar e nutricional e os direitos de cidadania da população de Belo Horizonte por meio da gestão e da execução de políticas públicas fundamentadas em participação social, intersetorialidade, dignidade, sustentabilidade, equidade e diversidade, contribuindo para a integralidade da proteção social, a redução das desigualdades e a universalização dos direitos.
Sua visão é ser referência nacional em inovação, qualidade da gestão e execução de políticas públicas, por meio do aprimoramento de processos, serviços, programas, projetos e benefícios já existentes e da ampliação das ofertas prioritárias.
São valores definidos pelo planejamento estratégico 2017-2020, revisto em 2019:
• Reconhecimento, não discriminação e respeito à diversidade;
• Dignidade, igualdade e equidade;
• Reconhecimento da autonomia dos sujeitos individuais e coletivos;
• Justiça social;
• Defesa dos direitos humanos e sociais;
• Defesa da vida plena e digna;
• Universalidade e integralidade das políticas públicas;
• Gestão ética, transparente, democrática, participativa e sustentável;
• Colaboração e cooperação;
• Agroecologia.
A SMASAC coordena os programas e ações de três subsecretarias:
▶ Subsecretaria de Assistência Social
▶ Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
▶ Subsecretaria de Direitos de Cidadania
A gestão de políticas públicas e as tomadas de decisões são feitas de forma plural e participativa em espaços deliberativos, como Conselhos de direito e Conferências Municipais.
No menu à esquerda, você terá acesso aos serviços, programas e projetos, licitações e editais e notícias atualizadas sobre as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.027/2023, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.719/2024, de 24 de maio de 2024, altera o Decreto nº 18.027, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Contato
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Av. Afonso Pena, nº 342 - 6º - Centro. Belo Horizonte - MG
smasac@pbh.gov.br / (31) 3277 9996 e (31) 3277 9997
