01/07/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda/Administração e Logística | | 01/07/2021 | Homologado | 223.080,000 | Contrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, do tipo prédio, situado na Rua Professor Amilcar Viana Martins, número 65, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.975-220, com… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - SMFA Data de publicação: 01/07/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda/Administração e Logística Nº do Edital: Data de licitação: 01/07/2021 Situação: Homologado ObjetoContrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, do tipo prédio, situado na Rua Professor Amilcar Viana Martins, número 65, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.975-220, com área total locada de 338,00 m², para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social Vila Maria – CRAS Vila Maria. Valor estimado: R$ 223.080,000 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 13/05/2024 | Autorização de Contratação - DISPENSA | | | 13/05/2024 | Parecer Jurídico | | | 13/05/2024 |
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26/10/2021 | Dispensa de Licitação n° 047/2021 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda/Administração e Logística | 47 - 2021 | 26/10/2021 | Homologado | 398.108,11 | Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de consultoria e pesquisa para desenvolvimento e formulação de metodologias e modelagens para análise e classificação de créditos e contribuintes do Município, com transferência de conhecimento e capacitação da equipe técnica da Secretaria Muni… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação n° 047/2021 - SMFA Data de publicação: 26/10/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda/Administração e Logística Nº do Edital: 47 - 2021 Data de licitação: 26/10/2021 Situação: Homologado ObjetoConstitui objeto deste contrato a prestação de serviços de consultoria e pesquisa para desenvolvimento e formulação de metodologias e modelagens para análise e classificação de créditos e contribuintes do Município, com transferência de conhecimento e capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (SMFA/PBH). Valor estimado: R$ 398.108,11 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 31/08/2021 | Justificativa de Contratação | | | 04/10/2021 | Proposta Comercial | | | 21/10/2019 | Parecer Jurídico | | | 14/10/2021 | Autorização de Contratação - DISPENSA | | | 26/10/2021 |
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23/03/2021 | Dispensa de Licitação nº 012/2021 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda/Administração e Logística | | 23/03/2021 | Homologado | 5.544.000,000 | Contrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 47-A Lei 12.462/11, do tipo prédio, situado à Avenida Alberto Cintra, nº 71 – Bairro União / CEP: 31160-370, Belo Horizonte/MG,… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 012/2021 - SMFA Data de publicação: 23/03/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda/Administração e Logística Nº do Edital: Data de licitação: 23/03/2021 Situação: Homologado ObjetoContrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 47-A Lei 12.462/11, do tipo prédio, situado à Avenida Alberto Cintra, nº 71 – Bairro União / CEP: 31160-370, Belo Horizonte/MG, com área total locada de 1.050 m², para funcionamento da Diretoria Regional de Assistência Social Nordeste. Valor estimado: R$ 5.544.000,000 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 13/05/2024 | Autorização de Contratação - DISPENSA | | | 13/05/2024 | Parecer Jurídico | | | 13/05/2024 |
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28/10/2020 | Dispensa de Licitação nº 019/2020 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda/Administração e Logística | 19 - 2020 | 28/10/2020 | Homologado | 19.586.090,00 | O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 019/2020 - SMFA Data de publicação: 28/10/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda/Administração e Logística Nº do Edital: 19 - 2020 Data de licitação: 28/10/2020 Situação: Homologado ObjetoO presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Valor estimado: R$ 19.586.090,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 24/10/2020 | Justificativa de Contratação | | | 23/10/2020 | Proposta Comercial | | | 31/01/2020 | Parecer Jurídico | | | 23/10/2020 | Autorização de Contratação - DISPENSA | | | 28/10/2020 |
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13/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 | Pregão Eletrônico | Belotur | 001 - 2024 | 27/05/2024 | Em Andamento | R$6.489.004,78 | Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do evento Arraial de Belo Horizonte 2024, a ser realizad… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 Data de publicação: 13/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 27/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do evento Arraial de Belo Horizonte 2024, a ser realizado no período de 06 de julho a 06 de agosto de 2024. Valor estimado: R$ R$6.489.004,78 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DOM - PUBLICAÇÃO DO EDITAL | | | 13/05/2024 | PNCP - PUBLICAÇÃO DO EDITAL | | | 13/05/2024 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 | | | 13/05/2024 |
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13/05/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 038/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 038 - 2024 | 24/05/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de insumos para esterilização com fornecimento de esterilizadora em comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrument… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 038/2024 Data de publicação: 13/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 038 - 2024 Data de licitação: 24/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de insumos para esterilização com fornecimento de esterilizadora em comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 13/05/2024 |
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22/11/2022 | INEXIGIBILIDADE 010/2022 | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 010 - 2022 | 22/11/2022 | Encerrada | Não se aplica | Contratação de Apple Computer Sistemas de Computação, Indústria, Comércio, Representação, Exportação e Importação Ltda para aquisição de licença Apple Developer. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 010/2022 Data de publicação: 22/11/2022 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 010 - 2022 Data de licitação: 22/11/2022 Situação: Encerrada ObjetoContratação de Apple Computer Sistemas de Computação, Indústria, Comércio, Representação, Exportação e Importação Ltda para aquisição de licença Apple Developer. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | TERMO DE REFERÊNCIA | | | PROPOSTAS | | | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | PARECER JURÍDICO | | |
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30/12/2022 | INEXIGIBILIDADE 015/2022 | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 015 - 2022 | 30/12/2022 | Encerrada | Não se aplica | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de hospedagem, armazenamento e processamento de dados para o software aplicativo denominado BH Digital/SYDLE ONE, contemplando os ambientes de Desenvolvimento, Treinamento, Homologação, Stagin e Produção, para um período de 12 (doze… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 015/2022 Data de publicação: 30/12/2022 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 015 - 2022 Data de licitação: 30/12/2022 Situação: Encerrada ObjetoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de hospedagem, armazenamento e processamento de dados para o software aplicativo denominado BH Digital/SYDLE ONE, contemplando os ambientes de Desenvolvimento, Treinamento, Homologação, Stagin e Produção, para um período de 12 (doze) meses. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | TERMO DE REFERÊNCIA | | | PROPOSTAS | | | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | PARECER JURÍDICO | | |
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07/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 007/2024 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 007 - 2024 | 22/05/2024 | Em Andamento | 9.329,79 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA CLÍNICA FITOSSANITÁRIA E LABORATÓRIO DE HOMEOPATIA EM PLANTAS E AMBIENTE DO JARDIM BOTÂNICO DA FPMZB – DINAMIZADOR HANEMANIANO. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 007/2024 Data de publicação: 07/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 007 - 2024 Data de licitação: 22/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA CLÍNICA FITOSSANITÁRIA E LABORATÓRIO DE HOMEOPATIA EM PLANTAS E AMBIENTE DO JARDIM BOTÂNICO DA FPMZB – DINAMIZADOR HANEMANIANO. Valor estimado: R$ 9.329,79 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Abertura de Licitação PE FPMZB N° 007/2024 | | | 07/05/2024 | Edital FPMZB PE N° 007/2024 | | | 07/05/2024 | Relatório - Mapa Resumo de Propostas | | | 27/03/2024 | Parecer Jurídico (PE 007/2024) - Dinamizador | | | 19/04/2024 |
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10/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 012/2024 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 012 - 2024 | 29/05/2024 | Em Andamento | 28.522,91 | Aquisição de caixas amplificadoras de voz, notebook, Televisor 50” e projetor de vídeo. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 012/2024 Data de publicação: 10/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 012 - 2024 Data de licitação: 29/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de caixas amplificadoras de voz, notebook, Televisor 50” e projetor de vídeo. Valor estimado: R$ 28.522,91 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Abertura de Licitação PE FPMZB N° 012/2024 | | | 10/05/2024 | Edital - PE FPMZB n° 012/2024 | | | 10/05/2024 | Termo de Referência | | | 10/05/2024 | Mapa Resumo de Propostas | | | 10/05/2024 | Parecer Jurídico 074-2024 | | | 10/05/2024 |
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10/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 13/2024 - BHTRANS | Pregão Eletrônico | BHTrans | 13 - 2024 | 27/05/2024 | Em Andamento | 5.174.757,30 | Prestação de serviço de gerenciamento de cartão de combustível e manutenção para a frota de veículos e Grupos Motores Geradores (GMG´s) a serviço da BHTRANS, por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com senha e chip de segurança, utilizáveis em postos de combustíveis e estabelecimentos credenciad… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 13/2024 - BHTRANS Data de publicação: 10/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: BHTrans Nº do Edital: 13 - 2024 Data de licitação: 27/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPrestação de serviço de gerenciamento de cartão de combustível e manutenção para a frota de veículos e Grupos Motores Geradores (GMG´s) a serviço da BHTRANS, por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com senha e chip de segurança, utilizáveis em postos de combustíveis e estabelecimentos credenciados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor estimado: R$ 5.174.757,30 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 10/05/2024 | EDITAL E ANEXOS | | | 10/05/2024 |
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10/05/2024 | SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 90013/2024 PRODABEL | Registro de Preços | Prodabel | 90013 - 2024 | 27/05/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Promover o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. | VEJA MAIS SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 90013/2024 PRODABEL Data de publicação: 10/05/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 90013 - 2024 Data de licitação: 27/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPromover o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 10/05/2024 | Anexo I do Edital- Termo de Referência | | | 10/05/2024 | Anexo II do Edital - Modelo de Proposta Comercial | | | 10/05/2024 | Minuta da Ata de Registro de Preço | | | 10/05/2024 | Minuta de Contrato Lei 13.303/2016 | | | 10/05/2024 | Minuta de Contrato Lei 14.133/2021 | | | 10/05/2024 | Publicação do Edital no Diário Oficial do Municipio | | | 10/05/2024 | Publicação do Edital no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas | | | 10/05/2024 |
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28/07/2023 | Inexigibilidade de Licitação n° 027/2023 - SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda/Administração e Logística | 27 - 2023 | 28/07/2023 | Homologado | 32.151.937,68 | O presente contrato tem por objeto a contratação de fornecimento de vales-transportes para os servidores da prefeitura municipal de Belo Horizonte, bem como a CESSÃO DO USO dos cartões BH-Bus de Vales-transportes, a LICENÇA DE ACESSO À WEB SITE TRANSFÁCIL e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS relativos ao atend… | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação n° 027/2023 - SMFA Data de publicação: 28/07/2023 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda/Administração e Logística Nº do Edital: 27 - 2023 Data de licitação: 28/07/2023 Situação: Homologado ObjetoO presente contrato tem por objeto a contratação de fornecimento de vales-transportes para os servidores da prefeitura municipal de Belo Horizonte, bem como a CESSÃO DO USO dos cartões BH-Bus de Vales-transportes, a LICENÇA DE ACESSO À WEB SITE TRANSFÁCIL e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transportes eletrônicos através do mecanismo de carga a bordo. Valor estimado: R$ 32.151.937,68 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 14/07/2023 | Justificativa de Contratação | | | 22/06/2023 | Proposta Comercial | | | 03/07/2023 | Parecer Jurídico | | | 25/07/2023 | Autorização de Contratação - DISPENSA | | | 28/07/2023 |
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11/06/2021 | Dispensa de Licitação nº 015/2021 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda/Administração e Logística | 15 - 2021 | 11/06/2024 | Homologado | 56.631,60 | Contratação de prestação de serviço de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, e atualizações diárias por meio da modalidade Blockchain das bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), para o Município de Belo Horizonte. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 015/2021 - SMFA Data de publicação: 11/06/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda/Administração e Logística Nº do Edital: 15 - 2021 Data de licitação: 11/06/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de prestação de serviço de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, e atualizações diárias por meio da modalidade Blockchain das bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), para o Município de Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 56.631,60 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 12/04/2021 | Justificativa de Contratação | | | 12/04/2021 | Proposta Comercial | | | 22/06/2021 | Parecer Jurídico | | | 04/06/2021 | Autorização de Contratação - DISPENSA | | | 11/06/2021 |
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22/12/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO 91.052/2024- SMOBI | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 91052 - 2023 | 11/01/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Serviços comuns de engenharia para a manutenção, revitalização e conservação das calçadas portuguesas públicas e de interesse da Administração, localizadas no hipercentro de Belo Horizonte. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 91.052/2024- SMOBI Data de publicação: 22/12/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91052 - 2023 Data de licitação: 11/01/2024 Situação: Em Andamento ObjetoServiços comuns de engenharia para a manutenção, revitalização e conservação das calçadas portuguesas públicas e de interesse da Administração, localizadas no hipercentro de Belo Horizonte. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO | | | 22/12/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 22/12/2023 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 22/12/2023 | MINUTA DO CONTRATO | | | 22/12/2023 | APÊNDICES | | | 22/12/2023 | PUBLICAÇÃO DOM | | | 22/12/2023 | PUBLICAÇÃO JORNAL AQUI | | | 22/12/2023 | CIRCULAR 01 | | | 22/12/2023 | PNCP | | | 22/12/2023 | DOM - ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 22/12/2023 | JORNAL AQUI - ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 22/12/2023 | PUBLICAÇÃO DOM - ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 23/12/2023 | PUBLICAÇÃO JORNAL AQUI - ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 23/12/2023 | REABERTURA PNCP | | | 26/12/2023 | CIRCULAR Nº 02 | | | 13/05/2024 | CIRCULAR Nº 03 | | | 13/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | | | 13/05/2024 | PORTAL PNCP | | | 13/05/2024 |
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