Produtos Irregulares - Cosméticos

Resolução Específica nº : 00553/2020
Data de publicação : 26/02/2020
Empresa: PHISALIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Produto: CONDICIONADOR TRÁ LÁ LÁ KIDS ANTI FRIZZ - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00481/2020
Data de publicação : 21/02/2020
Empresa: VITA VERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
Produto: LUVA HIGIÊNICA VITA VERT COSMÉTICOS NATURAIS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização e fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00489/2020
Data de publicação : 21/02/2020
Empresa: DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME
Produto: BRAZILIAN LISS - GOLDEN STYLE - BOTOX PLUS, BRAZILIAN LISS - PASSION LISS PLATINUM - MASK ANTI FRIZZ - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da RDC 07/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00489/2020
Data de publicação : 21/02/2020
Empresa: Lisys Cosméticos LTDA
Produto: ESLANTE TÉRMICO LISYS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00616/2020
Data de publicação : 02/03/2020
Empresa: TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA
Produto: ALG SUN FPS 30 - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição e da fabricação.
Motivação: Foi considerado o descumprimento de requisitos previstos na RDC 48/2013, que trata de Boas Práticas de Fabricação, sobre a ausência de controles adequados para a liberação do produto e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº : 00616/2020
Data de publicação : 02/03/2020
Empresa: ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: CONDICIONADOR RECONSTRUÇÃO E HIDRATAÇÃO RELOAD, SHAMPOO LIMPEZA E HIDRATAÇÃO RELOAD

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação

Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerado o descumprimento da RDC 48/2013, que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação, detectado em investigação sanitária referente à reutilização de embalagens, não tendo sido comprovadas pela empresa a realização de análises microbiológicas, a qualificação dos fornecedores de embalagens e a validação da limpeza das embalagens reutilizadas.

Resolução Específica nº : 00703/2020
Data de publicação : 13/03/2020
Empresa: K1 COSMÉTICOS EIRELI
Produto: MÁSCARA REDUTORA PÉROLA BLUE 2 - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradaa falsificação do produto Máscara Redutora Pérola Blue 2, que traz na rotulagem o fabricante Madelaine Aparecida flávio Capeletti M.E., CNPJ 64.896.228/0001-94, e que estava sendo comercializado pela empresa K1 Cosméticos Eireli e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00703/2020
Data de publicação : 13/03/2020
Empresa: Original Beauty Cosméticos Eireli
Produto: BATOM LÍQUIDO MATTE - VS LIP4 SLIM; LIP TINT - VS LIP4 SLIN - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerado que a rotulagem do produto cosmético LIP TINT - VS LIP4 SLIN traz na rotulagem "REDUTOR DE GORDURA" em desacordo com o art. 59 da Lei n.º 6.360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00703/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: MARY HILL PERFUMES EIRELI
Produto: REDUTOR DE VOLUME, QUERATINA E EXTRATO CÍTRICO, MARCA YKAS, Lote: 3597

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: interdição cautelar
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de presença de formaldeído e de teor de formaldeído comprovados no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1596.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/SP, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976. 

Resolução Específica nº : 00694/2020
Data de publicação : 09/03/2020
Empresa: LACERDA & SA LTDA
Produto: ESCOVA DISCIPLINE HAIR LISS ALQUIMIA PROFESSIONAL - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 por ser um alisante capilar e foi indevidamente notificado nesta Agência. Ações de fiscalização tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00805/2020
Data de publicação : 20/03/2020
Empresa: IMPACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Produto: BIOPLÁSTICA CAPILAR ALUAH LIZZ, Lote: 1810000863

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de identificação e teor de formaldeído comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 1321.1P.0/2019, emitido pela FUNED/MG, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00842/2020
Data de publicação : 23/03/2020
Empresa: Cosmoderma Indústria e Com. Ltda
Produto: PERAC - 2000, Lote: 1902504

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de ácido peracético e análise de rotulagem comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 1178.1P.0/2019, emitido pelo LACEN Rio Grande do Sul, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00774/2020
Data de publicação : 19/03/2020
Empresa: DERMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Produto: MÁSCARA CAPILAR SOS 4 PAULA BREDER, GELÉIA REGENERADORA PAULA BREDER, LEAVE IN SOS 4 PAULA BREDER

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Comprovação da fabricação dos produtos com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00921/2020
Data de publicação : 30/03/2020
Empresa: NAVITTA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA
Produto: NOVA SERUM ANTI ENVELHECIMENTO AVANÇADO - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização de cosmético (em www.novaserum.com.br) sem registro ou notificação, fabricado por empresa desconhecida sem autorização de funcionamento para a fabricação de cosméticos, que utilizou um registro de alimento de empresa regularizada, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6.360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº : 01016/2020 
Data de publicação : 08/04/2020 
Empresa: NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA
Produto: LOÇÃO MINOXIDIL SANTO BARBUDO e LOÇÃO MINOXIDIL DOM PELO - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso. 
Motivação: A rotulagem dos produtos sugere a presença de 3-Óxido de 6-(piperidinil)-2,4-pirimidinadiamina (Minoxidil) e seus sais cujo uso é proibido em produtos cosméticos, conforme consta na RDC 83/2016, descumprindo com o determinado pelo art. 59 da Lei n.º 6.360/1976 e art. 7º da RDC 7/2015 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 01092/2020
Data de publicação : 14/04/2020
Empresa: ARTESANAL MEDICINA DA TERRA
Produto: ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para fabricação e com CNPJ inválido, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 artesanal medicina da terra álcool gel antisséptico

Resolução Específica nº : 01171/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: active4hair.com
Produto: ACTIVE4HAIR TÔNICO CAPILAR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso. 
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização no endereço eletrônico www.active4hair.com do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. 
active4hair.com active4hair tônico capilar 

Resolução Específica nº : 01176/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: ANNE IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS
Produto: LAC NATURALLE BLOND
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Apreensão e inutilização
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso. 
Motivação: Consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976. 
anne ind e com de produtos químicos lac naturalle blond 

Resolução Específica nº : 01179/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: BIOCHEMICAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Produto: LUMINOUS HEALTHY HANDS, Lote, fabricação e validade: Todos antes de 14/04/2020

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso. 
Motivação: Foram consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976. 
luminous healthy hands biochemical produtos químicos 
 

Resolução Específica nº : 01179/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda.
SHAMPOO 2 EM 1 SPIDER-MAN, Lote: 2289/19; SHAMPOO 2 EM 1 SPIDER-MAN, Lote: 2339/19; SHAMPOO SPIDER-MAN, Lote: 083/20; CONDICIONADOR SPIDER-MAN, Lote: 083/20; SHAMPOO SPIDER-MAN, Lote: 148625/20; CONDICIONADOR SPIDER-MAN, Lote: 148625/20; SHAMPOO SPIDER-MAN, Lote: 149015/20; CONDICIONADOR SPIDER-MAN, Lote: 149015/20

Ações de fiscalização:
Recolhimento

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário 
Motivação: Considerada a solicitação de recolhimento voluntário dos produtos cosméticos por conter indevidamente gravado no fundo da embalagem a marca "Biotropic", que não corresponde ao nome da detentora dos produtos da empresa Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. 
nutriex shampoo spider-man condicionador spider-man 

Resolução Específica nº : 01363/2020
Data de publicação : 05/05/2020
Empresa: ALEXANDRE MIAN
Produto: M FRESH GEL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Apreensão e inutilização
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão, recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foram consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Data de publicação : 18/05/2020
Empresa: DESCONHECIDA
Produto: LINHA INOV COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradas a comercialização/exposição à venda e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 linha inov cosméticos

Data de publicação : 26/05/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: ESCOVA PROGRESSIVA 100% ORGÂNICA NATURALE 300ML - 0% FORMOL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 escova progressiva orgânica naturale 300 ml

Data de publicação : 27/05/2020
Empresa: DUDAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Produto: COMPLEXO SELANTE XBTX DE OKRA FELPS, FELPS XBTX DE OKRA COMPLEXO HIDRATANTE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Recolhimento
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produto comercializado sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 dudamar complexo selante xbtx de okra felps felps felps xbtx de okra complexo hidratante

Data de publicação : 22/05/2020
Empresa: DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA - ME
Produto: Todos os produtos
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Considerado o descumprimento da RDC/2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, detectado durante inspeção sanitária realizada por equipe de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte, em 23/04/2020, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada RDC e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976
 dagmar nobre de oliveira

Data de publicação : 22/05/2020
Empresa: BELLA QUÍMICA INDÚSTRIA LTDA
Produto: SELANTE POTENCIALIZADOR - DISCOVERY EXPRESS, SELANTE POTENCIALIZADOR FASHION - YBERA PROFESSIONAL

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Risco 2 e está indevidamente notificado nesta Agência, tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 bella química indústria selante potencializador discovery express selante potencializador fashion ybera professional

Data de publicação : 08/06/2020
Empresa: BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A
Produto: RUB BIOMÁTIKA, VAPOREX
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Considerando que os produtos estão sendo veiculados com finalidade terapêutica, que não podem ser associadas a produtos cosméticos, e por outras irregularidades constatadas pela área de registro da Anvisa, o que motivou o cancelamento da notificação na Anvisa, por estar em desacordo com a própria definição de cosméticos (RDC 07/2015, Anexo I e descumprir o Art. 59 da Lei 6360/19).
 biomátika rub biomátika voporex

Data de publicação : 10/06/2020
Empresa: ÁGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: DESODORANTE PARA ROUPAS FARM VISTO.BIO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a comercialização/exposição à venda e a fabricação de produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 ágape ágape indústria e comércio de cosméticos desodorante para roupas farm visto.bio

Data de publicação : 17/06/2020
Empresa: B.E.G. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS EIRELI
Produto: MASTER 2 - TRATAMENTO CAPILAR MARCA ARK LINE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 b.e.g master 2 tratamento capilar marca ark line ark line

Data de publicação : 16/06/2020
Empresa: Garnet Ind. e Com. de Perfumes e Cosm. Ltda.
SOMBRA COMPACTA BORTOLETTO - OLHO DE TIGRE, PÓ COMPACTO BORTOLETTO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradas a comercialização e a fabricação do produto (Sombra compacta Bortoletto) sem registro e re-etiquetagem do pó compacto Bortoletto com nova data de validade cujo prazo de validade havia expirado, infringindo os artigos 12 e 65 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 garnet bortoletto sombra compacta bortoletto olho de tigre pó compacto bortoletto

Data de publicação : 17/06/2020
Empresa: ERVAS NATURAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: SHAMPOO SILVER - ERVAS NATURAIS, Lotes a partir de 08/06/2018

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Os lotes fabricados a partir de 8/6/2018 apresentaram ensaio de pH fora de especificação para o produto notificado (Processo 25351.546534/2017-16) e também o descumprimento da RDC 48/2013, detectado durante inspeção sanitária realizada de 6 a 7/2/2020, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.
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Data de publicação : 12/06/2020
Empresa: CINORD SUDESTE QUÍMICA LTDA ME
Produto: LOÇÃO ANTISSÉPTICA CINORD SUDESTE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e foi indevidamente notificado na Anvisa. Embasamento legal: artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
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Data de publicação : 16/06/2020
Empresa: ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENES
Produto: Todos os produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a comercialização e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
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Data de publicação : 17/06/2020
Empresa: Bachellor Distribuidora de Cosméticos LTDA - ME
Produto: LIP TINT - VS LIP4SLIM, VS LIP4SLIM BATOM LÍQUIDO MATTE

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Comprovação da fabricação de produtos contendo alegações terapêuticas em sua rotulagem, em desacordo com a RDC 7/2015, e com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa. Embasamento legal: arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.
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Data de publicação : 23/06/2020
Empresa: PROMEL IND. COM. IMP. E EXP. DE PRODS. NATURAIS LTDA
Produto: DERMOSEC ROLL-ON ANTIPERSPIRANTE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foram consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
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Data de publicação : 26/06/2020
Empresa: Victor Vargas dos Santos
Produto: Todos os produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Considerada a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 victor vargas dos santos

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o(s) inciso(s) I, II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 27/2020 – 1320.01.0052550/2020-67, referente ao lote 20/0005, do produto Óleo de Mamona, 150ml, marca CHINODÊ, data de fabricação 02/2020, validade 36 meses, FABRICADO por VITAESSÊNCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ 10.255.805/0001-30, ALAMEDA DIVINÓPOLIS, 685 – PARQUE JARDIM ENCANTADO, SÃO JOSE DA LAPA/MG – CEP: 33.350-000,AFE: 2.05.326-6, Nº Processo na ANVISA 25351.28770/2019-16 e distribuído por ZIOTHAY IND E COMERCIO LTDA., CNPJ 05.051.023/0001-49 por representar risco de agravo à saúde da população, por estar sendo fabricado/armazenado em GALPÃO situado à RUA FLOR DE LÃ, 150 – JARDIM ALVORADA, BELO HORIZONTE/MG, por ter número de processo na ANVISA inválido e CNPJ da empresa ZIOTHAY IND E COMERCIO LTDA inválido. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 18 de junho de 2020.

Data de publicação : 06/07/2020
Empresa: INTERPACK QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI
Produto: FIXADOR DE MAQUIAGEM - RUBY ROSE COSMÉTICOS: Lote: 1023101MF

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comprovada a fabricação de produto cosmético com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.
 interpack química industrial fixador de maquiagem ruby rose cosméticos

Data de publicação : 08/07/2020
Empresa: HOZIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: UNGUENTO MASSAGEADOR - CANELA DE VELHO 100G
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 canela de velho hozis unguento massageador

Data de publicação : 06/07/2020
Empresa: INTERPACK QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI
Produto: FIXADOR DE MAQUIAGEM - RUBY ROSE COSMÉTICOS Lote: 1023101MF

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comprovada a fabricação de produto cosmético com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.
 interpack química industrial fixador de maquiagem ruby rose cosméticos

Data de publicação : 03/07/2020
Empresa: MARY HILL PERFUMES EIRELI

MÁSCARA BBTOX REPAIR TREATMENT - YKAS HAIR TECHNOLOGY GOLD, REDUTOR DE VOLUME LISS TREATMENT - YKAS HAIR TECHNOLOGY RUBI, LIQUID BBTOX – YKAS, REDUTOR DE VOLUME LISS TREATMENT - YKAS HAIR TECHNOLOGY GOLD, REDUTOR DE VOLUME LISS TREATMENT - YKAS HAIR TECHNOLOGY CITRIC

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foram consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
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Data de publicação : 21/07/2020
Empresa: MIYUKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: ÁGUA SANITÁRIA: LM ATIVO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto é de risco 2 e está indevidamente notificado na Anvisa. Embasamento legal: arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
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O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o(s) inciso(s) I, II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar GRS/UBÁ Nº 071/2020, referente A TODOS OS PRODUTOS FABRICADOS por BIO BELE COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME – CNPJ 18.785.030/0001- 16, RUA ANDRADE IRMÃO, 126 – CENTRO, ERVÁLIA/MG – CEP: 36.555-000, por representar risco de agravo à saúde da população, por serem fabricados sem comprovação de seguir os padrões de Boas Praticas de Fabricação e Controle de Qualidade, não possuírem notificação/registro na ANVISA e a empresa não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), nem Alvará Sanitário. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 17 de julho de 2020.

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar n° 18/2020, lavrado pela NUVISA URS-BH, referente a todos os produtos fabricados pela empresa Fio e Vida – Indústria de Cosméticos Tullion LTDA – ME CNPJ n° 16.996.589/0001-60, situada em Av. Vereador Cândido Martins Nº 235 – Distrito São José de Almeida, Jaboticatubas-MG, por funcionar com Alvará Sanitário vencido em 08/10/10; entre outras infrações, por descumprir a RDC Nº 350, DE 19 DE MARÇO DE 2020, e dessa forma SUSPENDE SUA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo Estado de Minas Gerais por representar risco de agravo à saúde da população. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.

Data de publicação : 10/08/2020
Empresa: MCJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME CNPJ: 08212420000143
Produto: TODOS(TODOS)
Ações de fiscalização:
Revogação Parcial

Motivação: Considerando que a empresa foi inspecionada com relação às Boas Práticas de Fabricação conforme RDC n° 48/2013, conforme Relatório de Inspeção de 27 a 28/07/2020, revoga-se a suspensão de fabricação, comercialização, distribuição, uso de todos os produtos cosméticos fabricados pela empresa MCJ - Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, CNPJ: 08.212.420/0001-43.
 mcj cosméticos

Data de publicação : 14/08/2020
Empresa: SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA
Produto: Creme para varizes Varicure
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização e fabricação do produto sem registro (à venda nos sites www.varicure.com.br e www.totuel.com.br), infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
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Resolução Específica nº : 02630/2020
Data de publicação : 24/07/2020
Empresa: Vários sites CNPJ: NA
Produto: THORAVIRIL (TODOS);

Ações de fiscalização: Revogação

Motivação: Comprovação de Notificação do produto Thoraviril Gel para Massagem como cosmético isento de registro.

Resolução Específica nº : 03285/2020
Data de publicação : 28/08/2020
Empresa: EDUARDO VIEIRA DE MORAES
Produto: TODOS DA MARCA MAGAZINE BEM TI VI
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foram consideradas a comercialização e exposição à venda de produtos cosméticos sem registro, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 03356/2020
Data de publicação : 02/09/2020
Empresa: ÁGAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: DESODORANTE PARA ROUPAS FARM VISTO.BIO, DESODORANTE PARA ROUPAS VISTO.BIO

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização, exposição à venda, fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para saneantes, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 03545/2020
Data de publicação : 11/09/2020
Empresa: FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME
Produto: LIBID GEL GEL DE MASSAGEM CORPORAL MARKETING DIGITAL PHOENIX
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da manipulação de produtos
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da fabricação, da manipulação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto não é classificado como cosmético e foi indevidamente notificado nesta Agência. Embasamento legal: arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 03546/2020
Data de publicação : 11/09/2020
Empresa: CELIO RAMON DE SOUZA SANTOS
Produto: TIDUSHINE COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: A empresa J.W. INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS, CNPJ: 05.467.152/0001-12, desconhece a fabricação dos produtos capilares da Marca TIDUSHINE COSMÉTICOS, comercializado e exposto à venda sem registro ou notificação pela empresa CELIO RAMON DE SOUZA SANTOS, CNPJ: 20.103.947/0001-35. Embasamento legal: Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 03546/2020
Data de publicação : 11/09/2020
Empresa: CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS SA
Produto: LENÇO ANTISSÉPTICO SOCIAL CLEAN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Considerada a comercialização do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 03546/2020
Data de publicação : 11/09/2020
Empresa: IGISERVICE - INVESTIMENTOS S/A
Produto: FRALDA COCORICÓ
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/197 igiservice fralda cocoricó.

Resolução Específica nº : 03575/2020
Data de publicação : 14/09/2020
Empresa: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS GALILEU EIRELI
Produto: LAVA ROUPAS LÍQUIDOS LAVANE COCO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão, recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foram consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 03744/2020
Data de publicação : 21/09/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: DESODORANTE SEM SUOR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 03633/2020
Data de publicação : 16/09/2020
Empresa: DESCONHECIDA
Produto: LUBRIFICANTE ÍNTIMO TREME XANA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da fabricação
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a exposição à venda do produto sem registro ou notificação, por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 03821/2020
Data de publicação : 28/09/2020
Empresa: FIOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
Produto: BLEND ORIGINAL BARBA DE RESPEITO e SHAMPOO BEARD BEER BARBA DE RESPEITO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a comercialização dos produtos sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 03899/2020
Data de publicação : 29/09/2020
Empresa: ECCOS COSMÉTICOS ECOLÓGICOS LTDA
Produto: RELIVE SKIN ECCOS COSMÉTICOS ECOLÓGICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 04364/2020
Data de publicação : 28/10/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: ESCOVA PROGRESSIVA MEGA BLEND MAIS NANO ACTIVE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Exposição à venda do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 04701/2020
Data de publicação : 18/11/2020
Empresa: BELLA-QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME
Produto: SELANTE POTENCIALIZADOR - TERRA COCO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão do Transporte
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, do transporte e do uso.
Motivação: O produto é de Risco 2 e está indevidamente notificado na Anvisa. Embasamento legal: arts. 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº : 04962/2020
Data de publicação : 03/12/2020
Empresa: TIMAGE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: MÁSCARA RECONSTRUTORA CAPILAR INTENSE - 1KA HAIR PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Devido à comercialização, exposição à venda e fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 04962/2020
Data de publicação : 03/12/2020
Empresa: VITAESSENCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: ÓLEO DE MAMONA, 150 ML, MARCA CHINODÊ
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: O produto está sendo envasado e distribuído por empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE),infringindo o art. 2º da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 05075/2020
Data de publicação : 09/12/2020
Empresa: GAFFER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI (GLEISMI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA)
Produto: VARIGOLD
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da RDC 7/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº : 05432/2020
Data de publicação : 31/12/2020
Empresa: TIMAGE INDUSTRIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 58558511000103
Produto: MÁSCARARECONSTRUTORA CAPILAR INTENSE - 1KA HAIR PROFESSIONAL( TODOS);

Ações de fiscalização:
Revogação Parcial

Observação: Revogar o item 3 da Resolução-RE nº 4.962, de 1º de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 231, de 3 de dezembro de 2020, Seção 1, pág. 159
Motivação: Considerando que a empresa TIMAGE INDUSTRIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 58558511/0001-03, desconhece a fabricação do produto, comercializado sem registro ou notificação na Anvisa e utilizando na rotulagem, seus dados cadastrais (nome, CNPJ e endereço).

Resolução Específica nº : 05332/2020
Data de publicação : 23/12/2020
Empresa: MAJESTIC FABRICAÇÃO DE POLÍMEROS ESTÉTICOS E DIFERENCIADOS EIRELI CNPJ: 28789686000102
Produto: PRODUTOS PARA UNHAS DA MARCA MAJESTIC NAIL(TODOS);

Ações de fiscalização:
Revogação

Observação: Revogar a Resolução-RE nº 4.235, de 19 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 20 de outubro de 2020, Seção 1, pág. 68 conforme medida preventiva constante no ANEXO.
Motivação: Considerando em cumprimento ao determinado no art. 12 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, a regularização dos produtos para unhas da marca "Majestic Nails". 

Resolução Específica nº : 05233/2020
Data de publicação : 18/12/2020
Empresa: UNIBELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: PROGEL ALOE VERA HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS (PROLIFE), BIOGEL HIGIENIZADOR DE MÃOS (BIOTIPO)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização, exposição à venda e fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e parágrafo único do art. 8º da RDC 350/2020 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976. 

Resolução Específica nº : 05233/2020
Data de publicação : 18/12/2020
Empresa: VITAESSÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO COM EXTRATO DE ALOE VERA MARCA FLORES TROPICAIS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Comercialização, exposição à venda e fabricação de produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/19.

Resolução Específica nº : 05233/2020
Data de publicação : 18/12/2020
Empresa: ANSELMO MENDES MOLINA FRANCA
Produto: BOTOX PLÁSTICA DOS FIOS CONTROL ARGAN OIL MALLU MALUCA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização e fabricação do produto sem registro ou notificação na Anvisa, infringindo o art. 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº : 00697/2021
Data de publicação : 18/02/2021
Empresa: CROL CIÊNCIA COSMÉTICA LTDA
Produto: MÁSCARA DE REPARAÇÃO - VISAT HAIR PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº : 00694/2021
Data de publicação : 17/02/2021
Empresa: Desconhecida
Produto: CREPITUS PERFUMES
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição.

Resolução Específica nº : 00701/2021
Data de publicação : 18/02/2021
Empresa: Roberto Tomaz de Miranda
Produto: HIDROVITALIS - SPA IÔNICO PARA OS PÉS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da importação e da propaganda.

Resolução Específica nº : 00729/2021
Data de publicação : 18/02/2021
Empresa: FRIELO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: MÁSCARA BLEND LIZZ LISO NO CHUVEIRO MAXY BLEND COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Recolhimento.

Resolução Específica nº : 00729/2021
Data de publicação : 18/02/2021
Empresa: MADAME LIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: MÁSCARA REDUTORA LISS ULTIMATE MADAMELIS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização: Recolhimento, Suspensão - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso.

Resolução Específica nº : 00729/2021
Data de publicação : 18/02/2021
Empresa: L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME
Produto: MAXY BLEND - MÁSCARA DE REDUÇÃO DE VOLUMES E ANTIFRIZZ
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização: Recolhimento, Suspensão - Armazenamento, Comercialização, Fabricação, Propaganda, Uso.

Resolução Específica nº : 00729/2021
Data de publicação : 18/02/2021
Empresa: L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA – ME
Produto: MAXY BLEND - MÁSCARA DE REDUÇÃO DE VOLUMES E aNTIFRIZZ;Produto: BTX - MAXY BLEND - REPOSIÇÃO DE MASSA TERMOATIVADA- LABORATÓRIO BRASIL COSMÉTICOSP: FUSÃO DOS ÁCIDOS FORÇA MÁXIMA - MAXY BLEND COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Recolhimento.

Resolução Específica nº : 00729/2021
Data de publicação : 18/02/2021
Empresa: Desconhecida
Produto: CONDICIONADOR MARCA CRESCIMENTO MÁGICO SHAMPOO MARCA CRESCIMENTO MÁGICO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº : 00806/2021
Data de publicação : 24/02/2021
Empresa: FERNANDA ULISSES MACHADO TELLES 10673239705 - CNPJ: 21.068.634/0001-56
Produto: VIVO NATURAL MENTE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Expediente nº: 0640126/21-1

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando a exposição à venda e fabricação de produtos sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00806/2021
Data de publicação : 24/02/2021
Empresa: BION COSMÉTICA LTDA - CNPJ: 03.276.131/0001-94
Produto: SHAMPOO THE GRAND CRU - PLANCTON PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Expediente nº: 0582916/21-0

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Recolhimento, Suspensão - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerado que o produto classifica-se como Grau 2 indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da resolução RDC n.º 07/2015 e  tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00807/2021
Data de publicação : 24/02/2021
Empresa: PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.860.702/0001-70
Produto: HIGIENIZADOR DE MÃOS COM FRAGRÂNCIA DE CHÁ BRANCO &GENGIBRE - GEL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Expediente nº: 0615738/21-6

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento

Motivação: Considerando a comercialização do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00875/2021
Data de publicação: 01/03/2021
Empresa: DALA COSTA &SILVA LTDA - CNPJ: 28.626.346/0001-19
Produto: COSMÉTICOS MARCA PREMA (TODOS)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Apreensão

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00902/2021
Data de publicação: 03/03/2021
Empresa: TAINA POSTINGHER ARTUSO CNPJ 22.757.084/0001-45
Produto: TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS DA MARCA PRADHANA COSMÉTICA NATURAL (Todos)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Recolhimento

Motivação

Considerando a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00902/2021
Data de publicação: 03/03/2021
Empresa: DESCONHECIDA
Produto: MARCA BOTANICA NATURAL (Todos)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Apreensão

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerando a comercialização, exposição à venda e fabricação  dos produtos cosméticos sem registro / notificação da marca  Botanica Natural, fabricados por empresa desconhecida, por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação  sendo expostos à venda nas páginas da internet: https://drive.google.com/file/d/1y0ZSHwSsm6byfDufkCfuapHXjtR0egjj/view) e instagram https://www.instagram.com/botanica.natural/ e https://www.instagram.com/botanicaporlili/, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.    

Resolução Específica nº : 00902/2021
Data de publicação: 03/03/2021
Empresa: ALINE SOARES MAGALHAES CNPJ 27.698.301/0001-97
Produto: TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS FABRICADOS (Todos)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Recolhimento

Motivação

Considerando a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00902/2021
Data de publicação: 03/03/2021
Empresa: ISADORA CHAVES GONCALVES SOARES CNPJ 35.545.814/0001-96
Produto: TODOS OS PRODUTOS DA LINHA ATMAN THERAPY (Todos)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Recolhimento

Considerando a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00933/2021
Data de publicação: 05/03/2021
Empresa: L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME CNPJ 15.483.013/0001-36
Produto: REVITALISE EXTREME –CREME REESTRUTURANTE CAPILAR- BEST KERATIN TREATMENT – EXTREME HIGH LISPLASTY (Todos)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerando que o produto classifica-se como Grau 2 e foi indevidamente notificado nesta Agência e  tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00933/2021
Data de publicação: 05/03/2021
Empresa: REVO TECNOLOGIA E BELEZA LTDA CNPJ 33.389.591/0001-90
Produto: JUST FOR YOU - CONDICIONADOR - EDIÇÃO ESPECIAL - REBOX (Todos)
JUST FOR YOU - SHAMPOO - EDIÇÃO ESPECIAL - REBOX (Todos)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento
Motivação Considerando a comercialização do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00933/2021
Data de publicação: 05/03/2021
Empresa: B.E.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI CNPJ 14.459.066/0001-59
Produto: TODOS (TODOS A PARTIR DE 02/12/2020)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Apreensão

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação de produtos sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00994/2021
Data de publicação: 09/03/2021
Empresa: AGATHA LETICIA BARRETO ALVES PINTO (BIO PRODUTOS ARTESANAIS) CNPJ 31.649.168/0001-56
Produto: DIVERSOS (TODOS)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Apreensão

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00994/2021
Data de publicação: 09/03/2021
Empresa: BENEDITO CELESTINO DE JESUS JUNIOR CNPJ 14.053.642/0001-63
Produto: FOREVER LISS - ESCOVA ZERO (TODOS)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso

Motivação

Considerado que o produto classifica-se como Grau 2 indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da resolução RDC n.º 07/2015 e  tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 00994/2021
Data de publicação: 09/03/2021
Empresa: MADAME LIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ 10.481.819/0001-71
Produto:

MADAME HAIR PROFESSIONAL LISOPLASTIA 02 MÁSCARA (Todos)

MÁSCARA BIO BTX ORGANIC - MADAMELIS BRAZIL PROFESSIONAL (Todos)

MÁSCARA BIO REDUN - MADAMELIS BRAZIL PROFESSIONAL (Todos)

MÁSCARA FINISH BIO REDUN (Todos)

MÁSCARA INTENSIVA LISO FRENÉTICO - MADAMELIS PROFESSIONAL (Todos)

MÁSCARA SELANTE LISOPLASTIA (Todos)

MÁSCARA TRATAMENTO BIO REDUN (Todos)

MÁSCARA ZERO - MADAMELIS PROFESSIONAL (Todos)

Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

 Considerando que os produtos cosméticos classificam-se como Grau 2 e foram indevidamente notificados nesta Agência e que remetem a alisantes capilares,  com exposição à venda no site www.madamelisloja.com.br e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001018/2021
Data de publicação: 11/03/2021
Empresa: ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP CNPJ 21.752.748/0001-10
Produto: INGEL MAXX - FOREVER LISS (Todos)

Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerado que o produto classifica-se como Grau 2 e foi indevidamente notificado nesta Agência e  tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001018/2021
Data de publicação: 11/03/2021
Empresa: ALIYAH INDUSTRIA COSMETICA LTDA CNPJ 06.216.483/0001-42
Produto: RECONSTRUTOR - EXTRATLISS (TODOS)

Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerado que o produto classifica-se como Grau 2 indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da resolução RDC n.º 07/2015 e  tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001085/2021
Data de publicação: 16/03/2021
Empresa: DESCONHECIDO
Produto:

CABOKI (TODOS)

J&D HAIR (TODOS)

SEVICH (TODOS)

Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Apreensão

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerando a exposição à venda dos produtos sem registro em sites de e-commerce infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001085/2021
Data de publicação: 16/03/2021
Empresa: Forever Company Cosméticos Ltda CNPJ 08.958.817/0001-89
Produto: FOREVER LISS - CITRIC BRUSH H2O (Todos)

Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerando que o produto FOREVER LISS - CITRIC BRUSH H2O classifica-se como Grau 2 como Alisante Capilar e foi indevidamente notificado nesta Agência, sendo exposto à venda por meio do site: https://foreverliss.vteximg.com.br/arquivos/ids/158997-800-800/H2O.jpg?v=637099764057970000 e  tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001085/2021
Data de publicação: 16/03/2021
Empresa: EDUARDO VIEIRA DE MORAES 22956136801 CNPJ 27.560.921/0001-65
Produto: ÓLEO VEGETAL DE SEMENTE DE ABÓBORA (TODOS)

Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Recolhimento

Motivação

Considerando a fabricação, comercialização e exposição à venda do produto ÓLEO VEGETAL DE SEMENTE DE ABÓBORA, no sítio eletrônico https://magazinebemtevi.mercadoshops.com.br/MLB-1265160107-oleo-semente-de-abobora-1-litro-direto-da-fabrica-_JM sem registro ou notificação, produzido  por empresa sem autorização de funcionamento (AFE) para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001088/2021
Data de publicação: 17/03/2021
Empresa: GOLDEN BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME CNPJ 21.390.886/0001-05
Produto: 

CAPILLARY REALIGNMENT GOLDEN GREEN PREMIUM (Todos)

GOLDEN GREEN CAPILARY REALIGNMENT (Todos)

Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerando que o produto classifica-se como Grau 2 e foi indevidamente notificado nesta Agência e  tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001088/2021
Data de publicação: 17/03/2021
Empresa: B2W COMPANHIA DIGITAL CNPJ 00.776.574/0006-60
Produto: 

RUGAS REMOÇÃO HIDRATANTE CREME HIDRATANTE FACIAL HEMP OIL CREME ANTI-ENVELHECIMENTO-G (Todos)

Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Recolhimento

Motivação

Considerando a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001097/2021
Data de publicação: 18/03/2021
Empresa: Fibra Industria e Comercio de Cosméticos Ltda EPP CNPJ 11.397.604/0001-30
Produto: 

KELMA CABELOS THERAPYA MÁSCARA HIDRATAÇÃO AÇÃO CONDICIONANTE PÓS PROGRESSIVA - Processo: 25351459821201443 (0660-D609-A656)

Ações e Atividades

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Motivação

Considerando o resultado insatisfatório nos ensaios de análise de rotulagem primária e determinação de pH comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 335.1P.0/2020, emitido pelo LACEN do Distrito Federa e a comprovação da fabricação de produto cosmético com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001097/2021
Data de publicação: 18/03/2021
Empresa: SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 25.317.411/0001-36
Produto: 

BTOX CAPILAR (TODOS)

BTOX CAPILAR PERFECT BLOND (TODOS)

BTOX ORGÂNICO - ILIKE PROFESSIONAL (TODOS)

LISOPLASTIA - ILIKE PROFESSIONAL (TODOS)

SELAGEM ORGÂNICA (TODOS)

Ações e Atividades

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Considerando que o produto classifica-se como Grau 2 indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da resolução RDC n.º 07/2015 e  tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 001097/2021
Data de publicação: 18/03/2021
Empresa: DESCONHECIDA
Produto: MAX SUPREME LISS - MÁSCARA RECONSTRUTORA MARCA UNICK COSMETICS (TODOS)

Ações e Atividades

Apreensão

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação

Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento, CNPJ informado inválido, para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica REVOGADA
Data de publicação: 24/03/2021
Empresa: MICROFARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Produto:LOÇÃO TÔNICA CAPILAR DOM PEDRO

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 01168/2021
Data de publicação: 23/03/2021
Empresa:RENATA PORTO DE MENEZES 01420809776
Produto: TODOS

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº : 01211/2021
Data de publicação: 25/03/2021
Empresa:JLS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
Produto:MEGABLEND ORGANIC OURO EDITION

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 01232/2021
Data de publicação: 26/03/2021
Empresa:Frielo do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Produto:BTOX ORGÂNICO 1KG MADAME LOUCA
MASCARA ANTI-FRIZZ - MADAME LOUCA

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 01253/2021
Data de publicação: 26/03/2021
Empresa:L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME
Produto:REDUCTOR NUTRITIVE STEP2 –FUSION BRUSH-

AMERICANDESIRE PROFESSIONAL COSMETICS

Ações e Atividades

< Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 0 1292/2021
Data de publicação: 30/03/2021
Empresa:  GLEISMI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA (GAFFER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS)
Produto:   TODOS

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1305/2021
Data de publicação: 31/03/2021
Empresa:Gabriela Pimentel Derrossi 01774521024 (AFLORA BIOCOSMETICOS)
Produto:TODOS

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1302/2021
Data de publicação: 31/03/2021
Empresa:Desconhecida 
Produto: ESMALTES DA MARCA EDK

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1333/2021
Data de publicação: 05/04/2021
Empresa:AVENCA INDUSTRIA COSMETICA EIREL 
Produto:CREME SUPER LIZZO NATUZZ

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1334/2021
Data de publicação: 05/04/2021
Empresa:AVENCA INDUSTRIA COSMETICA EIREL 
Produto:GLOSS TÉRMICO RETEXTURIZADOR CAPILAR BLOND MAGIC TOP PROHAIR VP COSMÉTICOS PROFISSIONAIS

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1334/2021
Data de publicação: 05/04/2021
Empresa:JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI
Produto:REI DAS ESCOVAS ORGAN PRO MÁSCARA TAMARILIZ

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1334/2021
Data de publicação: 05/04/2021
Empresa: CTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME
Produto: MÁSCARA ECOLOGIC NATURAL AMAZON POWERFORCE 1 FÁBRICA
MÁSCARA GLOSS TECNOLOGIA AMAZON POWERFORCE 2 FÁBRICA

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1364/2021
Data de publicação: 06/04/2021
Empresa: DESCONHECIDA

Produto:ESMALTES MARCA TONES

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1384/2021
Data de publicação: 07/04/2021
Empresa:DESCONHECIDA
Produto:TODOS

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1419/2021
Data de publicação: 09/04/2021
Empresa:DALA COSTA & SILVA LTDA
Produto:TODA A LINHA PREMA BIOCOSMETICOS

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº : 1491/2021
Data de publicação: 12/04/2021
Empresa:BRAVIR INDUSTRIAL LTDA
Produto:SALICONFORT

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : 1508/2021
Data de publicação: 15/04/2021
Empresa:ESSÊNCIA DO CORPO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
Produto:ESSÊNCIA DO CORPO - CREME PARA OS PÉS COM UREIA 10%

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº :1599/2021
Data de publicação: 19/04/2021
Empresa:O.S.S. INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME
Produto:ALCOOSS OSS

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1605/2021
Data de publicação: 20/04/2021
Empresa:&AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:VISTO.BIO ANTISSÉPTICO NATURAL

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1666/2021
Data de publicação: 23/04/2021
Empresa: FEEL COSMETICOS LTDA
Produto:PRODUTOS MARCA FELL

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1616/2021
Data de publicação: 23/04/2021
Empresa:REHAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
Produto:MAXY BLEND - FUSÃO DOS ÁCIDOS
MÁSCARA BTX MAXY BLEND

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1690/2021
Data de publicação: 26/04/2021
Empresa:G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME
Produto:PROLIZER HAIR PREMIUM

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº :1697/2021
Data de publicação: 28/04/2021
Empresa:RABBIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
Produto:GEL DENTAL DETOXPRO DENTALCLEAN

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº :1697/2021
Data de publicação: 28/04/2021
Empresa:MARY HILL PERFUMES LTDA
Produto:TRATAMENTO CAPILAR MARROQUINO

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1798/2021
Data de publicação: 05/05/2021
Empresa:DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME
Produto:ROYAL GOLD SOFT PROFESSIONAL - ORGANIC PROTEIN

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1798/2021
Data de publicação: 05/05/2021
Empresa:DAVISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS S/A
Produto:LENÇOS UMEDECIDOS ANTISSÉPTICOS FREE WIPES

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1798/2021
Data de publicação: 05/05/2021
Empresa:MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME
Produto:AMINOXIDIL CONCENTRADO MACHO MEN

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1815/2021
Data de publicação: 06/05/2021
Empresa:EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto:CREME CONDICIONANTE LISORGANIC
MÁSCARA CAPILAR REPOSITORA PLUS ROGANIC TRÓIA HAIR
MÁSCARA CAPILAR RECONSTRUTORA LISORGANIC QTAR HAIR
CREME CONDICIONANTE LISORGANIC SUPREME

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1815/2021
Data de publicação: 06/05/2021
Empresa:&Juliana Xavier de Melo
Produto:MARCA DE LA TERRE

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1815/2021
Data de publicação: 06/05/2021
Empresa:LVG COSMÉTICOS LTDA-ME
Produto:POMADA SÍRIA

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1884/2021
Data de publicação: 10/05/2021
Empresa:TSB COMERCIO EIRELI - ME
Produto:PSORIOFF LOÇÃO - TSB

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1884/2021
Data de publicação: 10/05/2021
Empresa:MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:BORABELLA NÃO CHORE MAIS TRATAMENTO PROFISSIONAL

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1890/2021
Data de publicação: 11/05/2021
Empresa:Produto na Net - Erica Naschpitz
Produto:MARCA NATUREZA EM BARRA

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1926/2021
Data de publicação: 13/05/2021
Empresa:RAIANE MONTEIRO CLACINO MACHADO
Produto:&MARCA KKUANA RAY

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1896/2021
Data de publicação: 13/05/2021
Empresa:Mega Vital Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME
Produto:ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO FORÇA SUPER MARCA PROFISSIONAL PROBELLE SUPER PODEROSA

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1896/2021
Data de publicação: 13/05/2021
Empresa:COSMETICOS VEGAN COMERCIO ELETRONICO LTDA
Produto:TRIO MEDPEEL PROMOCIONAL RETINOL HIALURONICO VITAMINA C

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº :1961/2021
Data de publicação: 17/05/2021
Empresa:Desconhecida
Produto:SABONETE LANGOLD BACTERICIDA

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1961/2021
Data de publicação: 17/05/2021
Empresa:FRÂNRE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Produto:HIDRA LISO

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1981/2021
Data de publicação: 18/05/2021
Empresa:DESCONHECIDA
Produto:&ASSEPTGEL ÁLCOOL 70%

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1981/2021
Data de publicação: 18/05/2021
Empresa:Jennifer Thamires Lemos Martins
Produto:  AROMATIZADOR DE AMBIENTES ZODÍACO

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº : <1989/2021
Data de publicação: 19/05/2021
Empresa:FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME
Produto:A Liga Cosmético Tônico Capilar

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :1989/2021
Data de publicação: 19/05/2021
Empresa:RISHON PERFUMES E COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA
Produto: MÁSCARA PÓS PROGRESSIVA SLEEK AND FRIZZLESS HAIR
SPRAY LISO OSTENTAÇÃO TUTANAT
RESTAURAÇÃO PROGRESSIVA SLEEK AND FRIZZLESS HAIR TUTANAT
PROGRESSIVA HOMEM TUTANAT
MÁSCARA SLEEK &amp;amp; FRIZZLESS HAIR TUTANAT

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº :2076/2021
Data de publicação: 26/05/2021
Empresa:MORANDINI INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto:CREME CONDICIONANTE 5 EM 1 LISSTREME

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :2077/2021
Data de publicação: 26/05/2021
Empresa:DESCONHECIDA
Produto: CONDICIONADOR CASEIRO HIDRABELLA
SHAMPOO DE HIBISCO CASEIRO
SHAMPOO DE CRESCIMENTO PARA LOIRAS HIDRABELLA
ESMALTE HIDRAVIT FORTIFICANTE

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :2099/2021
Data de publicação: 28/05/2021
Empresa:PRATIC HAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
Produto:  TRATAMENTO TERMOATIVADO ECO BLOND SYSTEM PARATICHAIR PROFISSIONAL COSMETICS

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº :2161/2021
Data de publicação: 01/06/2021
Empresa:ALIYAH INDUSTRIA COSMETICA LTDA
Produto:MASCARA CAPILAR TRÓTOX MAGIC VIOLET TRÓIA HAIR

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :2172/2021
Data de publicação: 01/06/2021
Empresa:PLATAFORMA DAS CORES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TINTAS E ESMALTES LTDA
Produto:ARTE CAPRICHO COSMÉTICOS BASE BOMBA
ARTE CAPRICHO COSMÉTICOS BASE ÓLEO DE CRAVO
ARTE CAPRICHO COSMÉTICOS BASE NANO 5X1
ARTE CAPRICHO COSMÉTICOS BASE MELALEUCA
ARTE CAPRICHO COSMÉTICOS BASE INCOLOR COM CÁLCIO
ARTE CAPRICHO COSMÉTICOS BASE ENDURECEDORA

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº :2172/2021
Data de publicação: 01/06/2021
Empresa:L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME
Produto:LISS EXPRESS NATURAL SMOOTH - RECONSTRUTOR CAPILAR - NATURIAM BRAZILIAN COSMETCS

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº :2175/2021
Data de publicação: 02/06/2021
Empresa: EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME
Produto:  MASCARA CAPILAR TRÓTOX MAGIC VIOLET TRÓIA HAIR

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 2245/2021
Data de publicação: 08/06/2021
Empresa:G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME
Produto: NATURALE COSMÉTICOS ATIVO STEP 2
               NATURALE COSMÉTICOS NATUBLOND

Ações e Atividades

Recolhimento Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 2245/2021
Data de publicação: 08/06/2021
Empresa:MADAME LIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: MADAMELIS BRAZIL PROFESSIONAL BAMBARRÔ MASCARA RECONSTRUTORA

Ações e Atividades

Recolhimento Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 2333/2021
Data de publicação: 14/06/2021
Empresa:ESTAÇÃO Y INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: 
Calda Quente Cereja Marasca Sophie Sensual Feelings
Óleo Refrescante De Massagem Sophie Sensual Feelings
Loção Siliconada Veludo Sophie Sensual Feelings
Gel Feminino De Massagem Sophie Sensual Feelings
Gel De Massagem Lub Com Óleo De Coco Sophie Sensual Feelings
Gel De Massagem Lub Com Aloe Vera Sophie Sensual Feelings
Calda Refrescante Pistache Sophie Sensual Feelings
Calda Refrescante Amora Sophie Sensual Feelings
Calda Quente Trufada Sophie Sensual Feelings

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 2217/2021
Data de publicação: 02/07/2020
Empresa:O.S.S. INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Produto: 
Gel Antisséptico Higienizador Para Mãos (Álcool 70 %) Marca Alcooss OSS
Gel Antisséptico Higienizador Para Mãos (Álcool 70 %) Marca Alcooss OSS
Gel Antisséptico Higienizador Para Mãos (Álcool 70 %) Marca Alcooss OSS

Ações e Atividades

Apreensão:  (revogado por 2701786/20-9)
Proibição: Distribuição (revogado por 2701786/20-9), Fabricação (revogado por 2701786/20-9), Propaganda (revogado por 2701786/20-9), Uso (revogado por 2701786/20-9)
Recolhimento:  (revogado por 2701786/20-9)

Resolução Específica nº: 4131/2021
Data de publicação: 14/10/2020
Empresa:O.S.S. INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Produto: 
Gel Antisséptico Higienizador Para Mãos (Álcool 70 %) Marca Alcooss OSS
Gel Antisséptico Higienizador Para Mãos (Álcool 70 %) Marca Alcooss OSS
Gel Antisséptico Higienizador Para Mãos (Álcool 70 %) Marca Alcooss OSS

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº: 2355/2021
Data de publicação: 15/06/2021
Empresa:O.S.S. INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Produto: 
Gel Antisséptico Higienizador Para Mãos (Álcool 70 %) Marca Alcooss OSS
Gel Antisséptico Higienizador Para Mãos (Álcool 70 %) Marca Alcooss OSS
Gel Antisséptico Higienizador Para Mãos (Álcool 70 %) Marca Alcooss OSS

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº: 2364/2021
Data de publicação: 16/06/2021
Empresa:MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto: Borabella Não Chore Mais Tratamento Profissional

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I e
II do Artigo 3o da Resolução no 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda o Termo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 13/2021 –
1320.01.0052857/2021-20, referente ao produto HIGIENIZADOR DE MÃOS - nome comercial:
HIGIENIZADOR DE MÃOS ALOE VERA ANTISSÉPTICO, marca: BIOTIPO - BIOGEL, lote:
20040170AGL, data de validade: 04/2023, fabricado por UNIBELEZA IND. COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 05.058.426/0001-10, localizada na Rua Dr. Álvaro Camargos, 2611 -
Santa Mônica - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - CEP: 31565312, por representar risco de
agravo à saúde da população, constatado em LAUDO DE ANÁLISE 3842.1P.0/2020, emitido pelo
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) - Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ), INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de teor de álcool etílico por conclusão de ensaio
insatisfatório (42,3 ± 0,1)%p/p - valor de referência adotado: 63 - 77%p/p.
Publique-se e notifique-se.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I e II
do Artigo 3o da Resolução no 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda o Termo de Interdição Cautelar DVMC.SVS.
n. 14/2021 – 1320.01.0052865/2021-95, referente ao produto ÁLCOOL GEL 70% - nome
comercial: ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO ALOE VERA, marca: BIO GEL, lote: L2004177OAGL,
data de validade: 04/2023, fabricado por UNIBELEZA IND. COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
LTDA., CNPJ: 05.058.426/0001-10, localizada na Rua Dr. Álvaro Camargos, 2611 - Santa Mônica
- Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - CEP: 31565312, por representar risco de agravo à saúde
da população, constatado em LAUDO DE ANÁLISE 3843.1P.0/2020, emitido pelo Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ),
INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de teor de álcool etílico por conclusão de ensaio
insatisfatório (48,6 ± 0,1)%p/p - valor de referência adotado: 63 - 77%p/p
Publique-se e notifique-se.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2021.

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I e
II do Artigo 3o da Resolução no 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda o Termo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 15/2021
– 1320.01.0052873/2021-73, referente ao lote do produto HIGIENIZADOR DE MÃOS - nome
comercial: HIGIENIZADOR DE MÃOS ALOE VERA ANTISSÉPTICO, marca: PROLIFE, lote:
L2003237OAGL, data de validade: 23/03/2023, fabricado por UNIBELEZA IND. COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 05.058.426/0001-10, localizada na Rua Dr. Álvaro Camargos, 2611 -
Santa Mônica - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - CEP: 31565312, por representar risco
de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO DE ANÁLISE 3844.1P.0/2020, emitido
pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) - Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ), INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de teor de álcool etílico por conclusão de ensaio
insatisfatório (30,8 ± 0,2)%p/p, 44% do valor declarado (valor de referência adotado: 90 a
110% do valor declarado).
Publique-se e notifique-se.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2021.

Resolução Específica nº:2442/2021
Data de publicação: 22/06/2021
Empresa:SB TRADE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
Produto:  LÁPIS PARA OLHOS COM APONTADOR - NA COR PRETA, MARCA COLORED SOFT

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº:2442/2021
Data de publicação: 22/06/2021
Empresa:mrs industria e comercio cosmeticos ltda me
Produto:ANTISSEPTICO PARA PIERCING - HORNET TATTOO SUPLIES

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso

Resolução Específica nº:2467/2021
Data de publicação: 24/06/2021
Empresa:
Produto:ENJOY SIMPLE ORGANIC

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº:2444/2021
Data de publicação: 22/06/2021
Empresa:DESCONHECIDA
Produto:LINHA CAR FRESHNER LITTLE TREE

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Importação, Uso

Resolução Específica nº:2498/2021
Data de publicação: 25/06/2021
Empresa:S A COSMETICOS DO BRASIL LTDA
Produto: VITAUNHAS BASE AMARGA
VITAUNHAS CREME RESTAURADOR

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2498/2021
Data de publicação: 25/06/2021
Empresa:LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA
Produto:SUAVIÉ SABONETE DERMATOLÓGICO DARROW

Ações e Atividades

< Recolhimento: Voluntário
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº:2544/2021
Data de publicação: 29/06/2021
Empresa:L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME
Produto:REPAIR MASK REDUCER - BRUSH TREATMENT - AMERICAN DESIRE

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº:2545/2021
Data de publicação: 29/06/2021
Empresa:UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:HIGIENIZADOR DE MÃOS ALOE VERA ANTISSÉPTICO, MARCA: PROLIFE

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº:2546/2021
Data de publicação: 29/06/2021
Empresa:HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP <
Produto:ESCOVA DE BIOTINA - NATURAL THERAPY

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2548/2021
Data de publicação: 30/06/2021
Empresa:&Suport Comercio e Industria de Cosmeticos Ltda-ME
Produto:VISTO.BIO NATURAL ANTISSÉPTICO SEM FRAGRANCIA

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2569/2021
Data de publicação: 02/07/2021
Empresa:UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº:2600/2021
Data de publicação: 02/07/2021
Empresa:UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:HIGIENIZADOR DE MÃOS ALOE VERA ANTISSÉPTICO, MARCA BIOTIPO - BIOGEL

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº:2601/2021
Data de publicação: 02/07/2021
Empresa:SUL MIX COSMÉTICOS LTDA
Produto:EASY CARE LEAVE-IN SPRAY REPELENTE DE PIOLHOS E LÊNDEAS
EASY COMBAT SPRAY DE COMBATE AOS PIOLHOS E LÊNDEAS – EASY&amp;#8203;

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso

Resolução Específica nº:2654/2021
Data de publicação: 08/07/2021
Empresa:MADAME LIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto:BTX PRO NEUTER YELLOW RECUPERAÇÃO INTENSIVA MADAMELIS

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2654/2021
Data de publicação: 08/07/2021
Empresa:FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:MÁSCARA COLÁGENO DOS FIOS ZAP

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2645/2021
Data de publicação: 08/07/2021
Empresa:Aromatterrie Produtos para Aromatização
Produto:INCENSO ESOTÉRICO ALFAZEMA
TODOS OS PRODUTOS AROMATIZANTES DE AMBIENTE FABRICADOS PELA EMPRESA

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2746/2021
Data de publicação: 12/07/2021
Empresa:DESCONHECIDA
Produto:CREME DE PENTEAR CACHOS DOS SONHOS - MESTRE DOS CACHOS

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2746/2021
Data de publicação: 12/07/2021
Empresa:TERROA BIOCOSMETICA
Produto: TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS - MARCA TERROÁ BIOCOSMÉTICA

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº:2746/2021
Data de publicação: 12/07/2021
Empresa:LAILA FALTZ TORRES 11949336700 
Produto: TRÓPKOS-ÓLEO ACELERADOR DE BRONZEADO NATURAL E VEGANO

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2746/2021
Data de publicação: 12/07/2021
Empresa:G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME
Produto: MADAME LISS ULTIMATE MÁSCARA REDUTORA

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2746/2021
Data de publicação: 12/07/2021
Empresa:NATASHA LONDERO FERREIRA 07779768970
Produto: TODOS OS PRODUTOS CAULI BELEZA NATURAL

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:&2754/2021
Data de publicação: 12/07/2021
Empresa:PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Produto:DUX DEFENDER HIDRATANTE CORPORAL ANTISSÉPTICO

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2749/2021
Data de publicação: 12/07/2021
Empresa:PRISCILA XAVIER SILVA 03089397277
Produto: TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS DA MARCA MONNASKIN

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 19/21 – 2260.01.0005984/2021-24
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I, do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 17/31 – 2260.01.0005984/2021-24, referente a todos os lotes do produto POWER BOTOX - Redutor de volume, marca BURNIER, fabricados por PROFESSIONALE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 11.082.936/0002-06, localizada na Rua Califórnia, 154 - GÁVEA 2 - Vespasiano - Minas Gerais - Brasil, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 974.1P.0/2021/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de Descrição da amostra e análise da notificação (produto irregular).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2021.

Resolução Específica nº:2841/2021
Data de publicação: 20/07/2021
Empresa:JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI
Produto:ORGAN ECO MÁSCARA MATIZADORA ANTIFRIZZ

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2919/2021
Data de publicação: 27/07/2021
Empresa:LIGHT HAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME
Produto:PROGRESSIVA ORGANIC COSMETIC DAY BY DAY
TERMO REDUTOR ORGANIC

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2921/2021
Data de publicação: 27/07/2021
Empresa:FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:MAXY BLEND LIZZ PROGRESSIVA DE CHUVEIRO MEGA RESULTADO 200ML

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº:2921/2021
Data de publicação: 27/07/2021
Empresa:Desconhecido
Produto:COCO MADEMOISELLE CHANEL -PARIS

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 20/2021 – 1320.01.0035744/2020-63
 
 
Senhora Superintendente,
 
Encaminhamos para conhecimento NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 20/2021 – 1320.01.0035744/2020-63 (32436942), que INTERDITA CAUTELARMENTE e SUSPENDE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO em todo Estado de Minas Gerais, todos os lotes do produto álcool em gel marca: BK, distribuído por BK Cosméticos Naturais LTDA, CNPJ: 07.596.027/0001-38, localizada na Rua Waleska de Souza, n° 250, bairro Mantiqueira - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - CEP: 31655-430, por representar risco de agravo à saúde da população, por ser fabricado em local desconhecido (a empresa não se encontra instalada no endereço citado conforme Ofício interno 70/2021 da Gerência de Vigilância sanitária de Venda Nova/PBH), a empresa não possui Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e produto sem registro junto à ANVISA e não possuir Alvará Sanitário. 

Resolução Específica nº:2969/2021
Data de publicação: 30/07/2021
Empresa:BIO LINE COSMÉTICOS
Produto:DUREXIM

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2997/2021
Data de publicação: 02/08/2021
Empresa:CROL CIÊNCIA COSMÉTICA LTDA-ME
Produto:BIO TANIX CONDICIONADOR - PRIME PROEXTREME
BIO TANIX WHITE REPAIR CONDICIONADOR - PRIME

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:2997/2021
Data de publicação: 02/08/2021
Empresa:ESCONHECIDA
Produto:TODOS OS PRODUTOS MARCA COZEN COSMÉTICOS

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:3085/2021
Data de publicação: 12/08/2021
Empresa:&INDÚSTRIA COMÉRCIO COSMÉTICOS PORTO BELO LTDA <
Produto:SHAMPOO HIDRATAÇÃO INTENSA PÓS QUÍMICA BELLO MARCA: BELLO

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº:&3085/2021
Data de publicação: 12/08/2021
Empresa:Desconhecido
Produto:A MÁSCARA PARA CÍLIOS/RÍMEL - MARCA TG TANGO COSMÉTICO

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:3354/2021
Data de publicação:02/09/2021
Empresa:UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO ALOE VERA, MARCA: BIO GEL

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº:2600/2021
Data de publicação:02/07/2021
Empresa:&UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO ALOE VERA, MARCA: BIO GEL

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº:3354/2021
Data de publicação:02/09/2021
Empresa:UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:HIGIENIZADOR DE MÃOS ALOE VERA ANTISSÉPTICO, MARCA BIOTIPO – BIOGEL

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº:3354/2021
Data de publicação:02/09/2021
Empresa:PHLORINEA IND. E COM. DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS LTDA - ME
Produto:AION COSMÉTICOS PROFESSIONAL - TOTAL LISS PLASTIC 2

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº:&2600/2021
Data de publicação:29/06/2021
Empresa:UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO ALOE VERA, MARCA: PROLIFE

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº:3354/2021
Data de publicação:02/09/2021
Empresa:UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto:ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO ALOE VERA, MARCA: PROLIFE

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº:2600/2021
Data de publicação:02/07/2021
Empresa:UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA <
Produto:HIGIENIZADOR DE MÃOS ALOE VERA ANTISSÉPTICO, MARCA BIOTIPO – BIOGEL

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº:3274/2021
Data de publicação:27/08/2021
Empresa:COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME
Produto:TRIOXIDIL TÔNICO CAPILAR - SPARTAN FORMEN

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3400/2021
Data de publicação: 03/09/2021
Empresa: FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS MÁSCARA COLLAGENOPLASTIA ZAP Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3505/2021
Data de publicação: 13/09/2021
Empresa: PROFESSIONALE COSMÉTICOS LTDA
Produto: POWER BOTOX

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3507/2021
Data de publicação: 13/09/2021
Empresa:J.A. COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA
Produto: PRODUTOS COSMÉTICOS DA MARCA JA ESSENCEDE LA VIE Apreensão
Proibição: Comercialização, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3509/2021
Data de publicação: 13/09/2021
Empresa: Desconhecido
Produto: PRODUTOS COSMÉTICOS DA MARCA PINK PEPPER EXPOSTOS À VENDA NO HTTPS://SHOPEE.COM.BR/PINKPEPPER.USE
PRODUTOS COSMÉTICOS DA MARCA PINK PEPPER EXPOSTOS À VENDA NO SITE:HTTPS://PINKPEPPER.OLISTSHOPS.COM/ Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3509/2021
Data de publicação: 13/09/2021
Empresa: MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Produto: BÓRABELLA BÓRATOX MÁSCARA CAPILAR

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Recolhimento
Suspensão: Propaganda

Resolução Específica nº: 3525/2021
Data de publicação: 
Empresa: MAICOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Produto:ÁGUA SANITÁRIA AMOLIM
ÁLCOOL GEL 70° AMOLIM

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3599/2021
Data de publicação: 20/09/2021
Empresa: BAOBA NATURAL E ARTESANAL LTDA
Produto: PRODUTOS COSMÉTICOS MARCA BAOBÁ

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº: 3600/2021
Data de publicação: 21/09/2021
Empresa: E. C. Cassiolato Pinto Produtos de Limpeza
Produto: CANDIMAX
SAB. KREPE DA CHINA
SAB. DOVE
CLOROMAX
CLOROGELMAX

Ações e Atividades

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº: 3601/2021
Data de publicação: 21/09/2021
Empresa: DESCONHECIDA
Produto:  BOTTOX LISS PLÁSTICA BIO BOTTOX SELAGEM JAPONESA BIO GEL REDUCTION TURBINADA STEP 02 1 L

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3692/2021
Data de publicação: 27/09/2021
Empresa: Essenza Indústria Química Eireli
Produto:  HIGIENIZADOR DE MÃOS TOUCH

Ações e Atividades

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº: 310/2021
Data de publicação: 25/01/2021
Empresa: Essenza Indústria Química Eireli
Produto:  HIGIENIZADOR DE MÃOS TOUCH

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº: 3674/2021
Data de publicação: 27/09/2021
Empresa: Essenza Indústria Química Eireli
Produto:  HIGIENIZADOR DE MÃOS TOUCH

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº: 183/2021
Data de publicação: 27/09/2021
Empresa: Essenza Indústria Química Eireli
Produto:  HIGIENIZADOR DE MÃOS TOUCH

Ações e Atividades

Interdição cautelar

Resolução Específica nº: 3704/2021
Data de publicação: 30/09/2021
Empresa: DESCONHECIDA
Produto:  AION COSMÉTICOS PROFESSIONAL - TOTAL LISS PLASTIC 2

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3704/2021
Data de publicação: 30/09/2021
Empresa: DESCONHECIDA
Produto:  PEELING DE ALGAS MONNASKIN

Ações e Atividades

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3796/2021
Data de publicação: 06/10/2021
Empresa: RIO GEL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA
Produto:  ÁLCOOL EM GEL HIGIENIZADOR PARA MÃOS MARCA VOUS EXCLUSIVITÉ

Ações e Atividades:

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 198/2021
Data de publicação: 18/01/2021
Empresa: RIO GEL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA (VENCIDA)
Produto:  ÁLCOOL EM GEL HIGIENIZADOR PARA MÃOS MARCA VOUS EXCLUSIVITÉ

Ações e Atividades:

Interdição cautelar

Resolução Específica nº: 3746/2021
Data de publicação: 06/10/2021
Empresa: HARMONY AROMA CHEMICALS & NATURAL PRODUCTS LTDA
Produto:  LIQUID LOVE - GEL LUBRIFICANTE CORPORAL CONFORT
LIQUID LOVE - GEL LUBRIFICANTE CORPORAL REFRESH
LIQUID LOVE - GEL LUBRIFICANTE CORPORAL LOVE SHOWER
LIQUID LOVE - GEL LUBRIFICANTE CORPORAL HOT
LIQUID LOVE - GEL LUBRIFICANTE CORPORAL EXTRA DESLIZANTE

Ações e Atividades:

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3837/2021
Data de publicação: 08/10/2021
Empresa: SKILL-BROTHERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Produto:  ÁLCOOL GEL ALOE VERA MARCA ACTUAL

Ações e Atividades:

Interdição cautelar

Resolução Específica nº: 3869/2021
Data de publicação: 13/10/2021
Empresa: ELLOS QUIMICA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI
Produto:  TODOS        

Ações e Atividades:

Apreensão
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3871/2021
Data de publicação: 13/10/2021
Empresa: WNF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Produto:  ÓLEO ESSENCIAL RESINA COPAÍBA

Ações e Atividades:

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3907/2021
Data de publicação: 15/10/2021
Empresa: MADAME LIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto:  MÁSCARA TRATAMENTO INTENSIVO MONOI OIL - CAUTERIZAÇÃO RECONSTRUTORA MADAMELIS

Ações e Atividades: 

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3952/2021
Data de publicação: 20/10/2021
Empresa: GRAZIETE SOUZA DE MELO NUNES ME
Produto:  PROTECT ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO    

Ações e Atividades: 

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento

Resolução Específica nº: 3974/2021
Data de publicação: 21/10/2021
Empresa: G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME
Produto:  PROLISSE PROFISSIONAL VEGAN TRATAMENTO

Ações e Atividades: 

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 3674/2021
Data de publicação: 27/09/2021
Empresa: Essenza Indústria Química Eireli
Produto:  HIGIENIZADOR DE MÃOS TOUCH

Ações e Atividades: 

Interdição cautelar

Resolução Específica nº: 3674/2021
Data de publicação: 27/09/2021
Empresa: Essenza Indústria Química Eireli​​​​​​​
Produto:  HIGIENIZADOR DE MÃOS TOUCH

Ações e Atividades: 

Interdição cautelar

Resolução Específica nº: 4253/2021
Data de publicação: 12/11/2021
Empresa: Essenza Indústria Química Eireli​​​​​​​
Produto:  HIGIENIZADOR DE MÃOS TOUCH

Ações e Atividades: 

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 4253/2021
Data de publicação: 12/11/2021
Empresa: Essenza Indústria Química Eireli​​​​​​​
Produto:  HIGIENIZADOR DE MÃOS TOUCH

Ações e Atividades: 

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso