A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura, podendo também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Atenção para as próximas Caravanas da Cultura sobre a PNAB:
Dia 11 de abril, quinta-feira, das 19h às 20h30 - Reunião Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB de Fomento à Cultura, no Centro Cultural Lindeia Regina.
Local: Rua Aristolino Basílio de Oliveira, 445, bairro Regina (Barreiro).
Dia 23 de abril (terça-feira), das 19h às 20h30 - Reunião Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB de Fomento à Cultura, no Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira.
Local: Av. Antônio Carlos, 821 – (dentro do Mercado da Lagoinha) - bairro Lagoinha.
Reuniões gratuitas e sem necessidade de inscrição prévia.
- Participação Social
Acesse as fotos da Reunião Pública de 26 de março de 2024
Acesse a ata da Reunião Pública de 26 de março de 2024
- Legislação
Legislação Federal:
Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB
Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023
Acesse a legislação completa no site do Ministério da Cultura.
- Materiais de Orientação
Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc
Manual de uso de Marca Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
